"Houve o tempo dos construtores de pirâmides e dos construtores de fábricas; agora é tempo dos construtores de mentes".
Cristovam Buarque.
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
Doações feitas por pessoas juridicas - Terceiro Setor
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda.
http://www.kplus.com.br/materia.asp?co=241&rv=Direito
http://www.kplus.com.br/materia.asp?co=241&rv=Direito
Regularidade de registros - Terceiro Setor
Manter a regularidade de registros de atas de assembleias e demais documentos de sua ONG é requisito importante para demonstrar seriedade, transparência e respeito aos integrantes, dirigentes da entidade e à sociedade, de forma geral.
Para tratar deste assunto, o Terceiro Setor Online entrevistou o Dr. Marcelo Antonio Pinheiro, Oficial Substituto do 9º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo, que destacou a importância do registro dos atos das ONGs, e tratou da necessidade de formalização dos atos para preservação dos associados
TSO: Qual a importância do registro de documentos das organizações não governamentais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
Dr. Marcelo: São muitos os benefícios, dentre eles, costumo destacar: a transparência dos atos praticados em nome da Organização, propiciar a publicidade dos atos praticados, estabelecer uma presunção da real data em que a documentação foi efetuada e definir um termo inicial/final das responsabilidades, inclusive dos administradores. Assim, considero que os principais beneficiários do registro são: os administradores, os associados, terceiros contratados, empregados e até mesmo a Administração.
TSO: Quais documentos devem ser registrados?
Dr. Marcelo: No mínimo, as atas de assembléias e demais reuniões que envolvam assuntos importantes, inclusive para os administradores, por exemplo, eleições, alterações estatutárias, deliberação de contas de diretoria ou de conselho fiscal, livros diários.
TSO: Quais as formalidades para registro de atas de assembléia?
Dr. Marcelo: Destaco algumas formalidades mínimas, dentre elas, um requerimento do ato a ser registrado; o documento utilizado para convocar todos os associados; a ata, subscrita pelo presidente, com reconhecimento de firma, e pelo secretário; a lista de presença, lembrando que tudo deve ser efetuado em conformidade com o estatuto e em vias originais.
Algumas peculiaridades: Se o assunto versar sobre aprovação ou alteração de estatuto, será necessário juntá-lo, com a participação e análise do advogado responsável. Por fim, se o assunto for eleição e posse, os eleitos assinam juntamente com o presidente e secretário a ata.
TSO: Quais as implicações da falta de registro de documentos?
Dr. Marcelo: São inúmeras as implicações, as mais comuns são: as possíveis perdas de recursos advindos de convênios, inclusive com a Administração ou com empresas doadoras de recursos; extinção de convênios; responsabilização dos administradores por atos praticados em nome e por conta da Organização; possibilidade de extravio dos documentos sem condições de reprodução dos mesmos.
TSO: Outra situação não muito rara é a falta do registro cumulada com a falta da observação dos prazos dos mandatos dos administradores, ou seja, o mandato expirou em janeiro de 2009 e a assembléia foi feita em março de 2010, o que fazer?
Dr. Marcelo: Nesse caso, recomendamos aos administradores da gestão registrada, em conjunto com os administradores da atual gestão eleita e empossada, que ratifiquem todos os atos praticados no período da irregularidade, a fim de que seja reconhecida juridicamente a sucessão e continuidade dos atos da Organização, através de um documento particular com assinaturas dos envolvidos, com reconhecimento de firma e requerimento de registro.
Por fim, ressalto que a principal dificuldade dos associados é conhecer o estatuto, inclusive dos diretores/conselheiros, assim, segue uma dica: atenção especial quanto aos critérios de convocação, instalação e deliberação da assembléia; atenção quanto ao número de associados presentes e aptos a votar (verificar os quóruns), e se os assuntos que serão tratados nas assembléias merecem um número especial de presentes para votar a matéria.
Dr. Marcelo Antonio Pinheiro, pós graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD e Substituto do 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de SP.
Para tratar deste assunto, o Terceiro Setor Online entrevistou o Dr. Marcelo Antonio Pinheiro, Oficial Substituto do 9º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo, que destacou a importância do registro dos atos das ONGs, e tratou da necessidade de formalização dos atos para preservação dos associados
TSO: Qual a importância do registro de documentos das organizações não governamentais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
Dr. Marcelo: São muitos os benefícios, dentre eles, costumo destacar: a transparência dos atos praticados em nome da Organização, propiciar a publicidade dos atos praticados, estabelecer uma presunção da real data em que a documentação foi efetuada e definir um termo inicial/final das responsabilidades, inclusive dos administradores. Assim, considero que os principais beneficiários do registro são: os administradores, os associados, terceiros contratados, empregados e até mesmo a Administração.
TSO: Quais documentos devem ser registrados?
Dr. Marcelo: No mínimo, as atas de assembléias e demais reuniões que envolvam assuntos importantes, inclusive para os administradores, por exemplo, eleições, alterações estatutárias, deliberação de contas de diretoria ou de conselho fiscal, livros diários.
TSO: Quais as formalidades para registro de atas de assembléia?
Dr. Marcelo: Destaco algumas formalidades mínimas, dentre elas, um requerimento do ato a ser registrado; o documento utilizado para convocar todos os associados; a ata, subscrita pelo presidente, com reconhecimento de firma, e pelo secretário; a lista de presença, lembrando que tudo deve ser efetuado em conformidade com o estatuto e em vias originais.
Algumas peculiaridades: Se o assunto versar sobre aprovação ou alteração de estatuto, será necessário juntá-lo, com a participação e análise do advogado responsável. Por fim, se o assunto for eleição e posse, os eleitos assinam juntamente com o presidente e secretário a ata.
TSO: Quais as implicações da falta de registro de documentos?
Dr. Marcelo: São inúmeras as implicações, as mais comuns são: as possíveis perdas de recursos advindos de convênios, inclusive com a Administração ou com empresas doadoras de recursos; extinção de convênios; responsabilização dos administradores por atos praticados em nome e por conta da Organização; possibilidade de extravio dos documentos sem condições de reprodução dos mesmos.
TSO: Outra situação não muito rara é a falta do registro cumulada com a falta da observação dos prazos dos mandatos dos administradores, ou seja, o mandato expirou em janeiro de 2009 e a assembléia foi feita em março de 2010, o que fazer?
Dr. Marcelo: Nesse caso, recomendamos aos administradores da gestão registrada, em conjunto com os administradores da atual gestão eleita e empossada, que ratifiquem todos os atos praticados no período da irregularidade, a fim de que seja reconhecida juridicamente a sucessão e continuidade dos atos da Organização, através de um documento particular com assinaturas dos envolvidos, com reconhecimento de firma e requerimento de registro.
Por fim, ressalto que a principal dificuldade dos associados é conhecer o estatuto, inclusive dos diretores/conselheiros, assim, segue uma dica: atenção especial quanto aos critérios de convocação, instalação e deliberação da assembléia; atenção quanto ao número de associados presentes e aptos a votar (verificar os quóruns), e se os assuntos que serão tratados nas assembléias merecem um número especial de presentes para votar a matéria.
Dr. Marcelo Antonio Pinheiro, pós graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD e Substituto do 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de SP.
fonte:
http://www.terceirosetoronline.com.br/noticias/entrevista-com-o-9-oficial-de-registro-civil-de-pessoas-juridicas/
quarta-feira, 24 de março de 2010
Audiências - Regulamentações de Beneficios - Terceiro Setor
Audiências sobre benefícios das pessoas com deficiência e regulamentação de ações do terceiro setor são aprovadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), dois requerimentos apresentados pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR). No primeiro, ele solicitou a participação da subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, em audiência pública da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência para debater o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, para o portador de deficiência que perder o emprego.
Flávio Arns quer que a subprocuradora-geral do Trabalho também se manifeste, nessa mesma audiência, sobre a perda do direito a pensão por morte do portador de deficiência que ingressar no mercado formal de trabalho. Ao debater esse requerimento, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) considerou "justíssima" a garantia dada a essas pessoas de trabalharem com carteira assinada sem perder os benefícios já adquiridos.
No outro requerimento, o representante do Paraná pediu a realização de audiência pública na CAS sobre a regulamentação da Lei nº 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social (terceiro setor). Flávio Arns afirmou que essa regulamentação é urgente, pois a lei estipula prazos e exigências que precisam ser observados pelas entidades interessadas na certificação ou renovação desse registro e seu descumprimento pode comprometer o benefício da isenção das contribuições previdenciárias.
Antes que o Poder Executivo edite a regulamentação da Lei nº 12.101/09, Flávio Arns considera importante que as entidades do terceiro setor que atuam nas áreas de saúde e assistência social possam oferecer sugestões. O parlamentar recomenda a participação no debate de um representante dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Casa Civil da Presidência da República; da Pastoral da Criança e da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).
A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), e o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) deram apoio aos requerimentos de Flávio Arns. Rosalba Ciarlini considerou a atuação das entidades do terceiro setor fundamental, mas afirmou ser necessário fiscalizá-las para impedir a ação das que fingem cumprir uma missão social por meios não-lícitos.
Simone Franco / Agência Senado
Fonte:http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=100417&codAplicativo=2
sábado, 20 de março de 2010
Projeto I - 3º Setor
Detalhamento das necessidades – o ambiente do projeto auxilia a definição das necessidades do cliente e os ambientes – interno e externo – trazem informações sobre o mercado fornecedor, fornecedores, governo e concorrentes. Esta avaliação auxilia na conformação das pressões para a condução do projeto. Além disso, essas informações condicionam as pressões internas do objetivo da organização, alta administração, chefias, limitação de recursos e usuários internos. Conflitos entre hardware e software – existentes e necessários -, demandas de longo versus de curto prazo, progresso incremental versus grande mudança, riscos altos e baixos, tecnologia dominada ou não, são fatores e decisões que impactam este momento inicial do projeto.
Identificação de necessidades e requisitos:
• Emergência da necessidade – do cliente emerge a necessidade;
• Reconhecer a necessidade – os especialistas interagem com o cliente e reconhecem a necessidade;
• Articular a necessidade – os especialistas desenvolvem soluções, articulando-as com as necessidades, assim como um arquiteto gera alternativas construtivas para atender às demandas funcionais, estéticas e orçamentárias de seu cliente;
• Estabelecer requisitos funcionais – os especialistas criam requisitos funcionais para que os clientes entendam o que ficará pronto quando do resultado do projeto, tais como: velocidade, segurança e conforto podem ser entendidos num carro;
• Articular requisitos técnicos – os especialistas desdobram os requisitos funcionais em requisitos técnicos, mais qualificáveis e melhor controláveis para eles, durante o desenvolvimento do projeto.
Na identificação das necessidades ressaltamos a importância de dois procedimentos complementares:
1. Certificar-se que foi realmente compreendida a real necessidade do cliente;
2. Gerar várias alternativas de solução para resolver o mesmo desafio.
Este processo de entendimento e geração de alternativas, além de enriquecer a solução, permite que os futuros envolvidos na construção da solução (o projeto) criem um comprometimento. A motivação gerada por um trabalho prévio como este será sentida durante a implementação a após a conclusão do projeto.
Vários fatores interferem na solução do projeto: de produção, mercadológicos, financeiros, humanos, administrativos.
Identificação de necessidades e requisitos:
• Emergência da necessidade – do cliente emerge a necessidade;
• Reconhecer a necessidade – os especialistas interagem com o cliente e reconhecem a necessidade;
• Articular a necessidade – os especialistas desenvolvem soluções, articulando-as com as necessidades, assim como um arquiteto gera alternativas construtivas para atender às demandas funcionais, estéticas e orçamentárias de seu cliente;
• Estabelecer requisitos funcionais – os especialistas criam requisitos funcionais para que os clientes entendam o que ficará pronto quando do resultado do projeto, tais como: velocidade, segurança e conforto podem ser entendidos num carro;
• Articular requisitos técnicos – os especialistas desdobram os requisitos funcionais em requisitos técnicos, mais qualificáveis e melhor controláveis para eles, durante o desenvolvimento do projeto.
Na identificação das necessidades ressaltamos a importância de dois procedimentos complementares:
1. Certificar-se que foi realmente compreendida a real necessidade do cliente;
2. Gerar várias alternativas de solução para resolver o mesmo desafio.
Este processo de entendimento e geração de alternativas, além de enriquecer a solução, permite que os futuros envolvidos na construção da solução (o projeto) criem um comprometimento. A motivação gerada por um trabalho prévio como este será sentida durante a implementação a após a conclusão do projeto.
Vários fatores interferem na solução do projeto: de produção, mercadológicos, financeiros, humanos, administrativos.
continua...
sexta-feira, 19 de março de 2010
Instituto Brasileiro de Florestas
p>Escrito por: Fernanda Carreira
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O objetivo do site é disponibilizar informações detalhadas sobre o que tem sido realizado em relação ao projeto
Com uma idéia na cabeça, amor ao planeta e sobre as rodas de uma bicicleta que os diretores do Instituto Brasileiro de Florestas se lançam na aventura de percorrer todo o Brasil, plantando árvores. Mais detalhes sobre essa grande ação agora podem ser encontrados no site http://plantearvore.org.br/.
O site foi desenvolvido para proporcionar mais informações a todos os brasileiros que tanto se interessaram pelo projeto. De norte a sul do país, o Instituto tem recebido apoio de inúmeras pessoas que querem conhecer e colaborar de alguma forma com essa grande iniciativa.
De acordo com Wiliam Aquino, diretor de comunicação do IBFLORESTAS, a idéia de criar o site Plante Árvore sobre Rodas surgiu exatamente da necessidade que perceberam de compartilhar com os seguidores do Twitter o passo-a-passo do que tem sido realizado. “Nós recebemos muitos pedidos de seguidores pelo Twitter, eles pediram para que criássemos um meio, no qual pudéssemos divulgar todas as informações sobre o projeto”, explica.
Segundo o diretor de comunicação, a disponibilização de informações sempre atualizadas em um site próprio do projeto permite que os grupos, que têm interesse em se envolver na causa, tenham uma agenda de programação e assim possam se organizar.
Para Ariani Citon, estagiária de relações públicas, responsável pelo conteúdo do site Plante Árvore sobre Rodas, a página da web será um portal para a inscrição daqueles que irão participar. “Pode ser uma mídia, uma empresa que queria patrocinar, ciclistas, além de todos que queiram o projeto em sua cidade”, destaca.
Ariani Citon detalha que conforme o andamento do projeto, o site será atualizado com fotos/vídeos e reportagens da ação desenvolvida em cada cidade.
Se você quer conhecer o site Plante Árvore sobre Rodas e ser mais um divulgador dessa grande iniciativa, acesse http://www.plantearvore.org.br.
quinta-feira, 18 de março de 2010
TEORIA DAS RESTRIÇÕES (TOC – Theory of Constraints)
A TOC teve início na década de 70, quando o físico Israelense, Eliyahu Goldratt, se envolveu com os problemas da logística de produção.
Goldratt elaborou um método de administração da produção baseado na física e ficou intrigado com o fato de os métodos tradicionais da administração não fazerem muito sentido lógico.
No começo da década de 80 escreveu um livro sobre sua teoria. O livro, "A Meta", foi escrito na forma de um romance e mostra a dificuldade de um gerente de fábrica em administrar sua empresa. No desenrolar da história o gerente vai descobrindo os princípios da teoria de Goldratt e a empresa recupera sua competitividade. O sucesso do livro foi, e ainda é, enorme. Muitas empresas leram o livro e começaram a aplicar os princípios da TOC o mais rápido possível. No livro, Goldratt critica os métodos tradicionais de administração.
O sucesso do livro A Meta explica por que muitas pessoas ainda acreditam que a TOC é uma metodologia apenas aplicável à produção. Mas esse foi apenas o começo da TOC. Muitas empresas que implementavam a logística de produção de Goldratt melhoravam tão significativamente a produção que problemas começavam a aparecer em outras áreas da empresa. Goldratt então elaborou soluções para outras áreas como logística de distribuição e gerenciamento de projetos. Porém, toda vez que uma empresa aplicava as soluções que ele tinha criado ela dava um salto em competitividade, mas depois estagnava pois a sua restrição passava a ser a baixa demanda. Isto é, quando melhoramos muito o desempenho logístico da empresa a restrição tende a ir para o mercado.
Por isso que nos últimos anos Goldratt tem se dedicado a desenvolver estratégias que resolvam a restrição de mercado das empresas. Essas estratégias são chamadas de Visão Viável e tem como base a construção de uma forte vantagem competitiva. O objetivo é criar uma oferta ao mercado da empresa que seja considerada irrecusável. Para isso é necessário que essa oferta resolva grandes problemas dos clientes da empresa, e com isso os ajude a ganhar mais dinheiro.
Os Cinco Passos do Processo de Melhoria Contínua
Uma das grandes contribuições da TOC é o seu processo de otimização contínua (que é a base de todas as metodologias logísticas da TOC). Esse processo de otimização contínua contém 5 etapas
1. IDENTIFICAR a(s) restrição(ões) do sistema.
2. Decidir como EXPLORAR a(s) restrição(ões) do sistema.
3. SUBORDINAR tudo o mais à decisão acima.
4. ELEVAR a(s) restrição(ões) do sistema.
5. Se num passo anterior uma restrição for quebrada, volte ao passo 1.
MAS não deixe que a INÉRCIA cause uma restrição no sistema.
Usando esse processo podemos enfocar nossos esforços nos poucos pontos de um sistema que determinam seu desempenho (nas suas restrições), e assim podemos melhorar significativamente no curto prazo.
Fonte:http://www.goldrattgroup.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6&Itemid=11
Goldratt elaborou um método de administração da produção baseado na física e ficou intrigado com o fato de os métodos tradicionais da administração não fazerem muito sentido lógico.
No começo da década de 80 escreveu um livro sobre sua teoria. O livro, "A Meta", foi escrito na forma de um romance e mostra a dificuldade de um gerente de fábrica em administrar sua empresa. No desenrolar da história o gerente vai descobrindo os princípios da teoria de Goldratt e a empresa recupera sua competitividade. O sucesso do livro foi, e ainda é, enorme. Muitas empresas leram o livro e começaram a aplicar os princípios da TOC o mais rápido possível. No livro, Goldratt critica os métodos tradicionais de administração.
O sucesso do livro A Meta explica por que muitas pessoas ainda acreditam que a TOC é uma metodologia apenas aplicável à produção. Mas esse foi apenas o começo da TOC. Muitas empresas que implementavam a logística de produção de Goldratt melhoravam tão significativamente a produção que problemas começavam a aparecer em outras áreas da empresa. Goldratt então elaborou soluções para outras áreas como logística de distribuição e gerenciamento de projetos. Porém, toda vez que uma empresa aplicava as soluções que ele tinha criado ela dava um salto em competitividade, mas depois estagnava pois a sua restrição passava a ser a baixa demanda. Isto é, quando melhoramos muito o desempenho logístico da empresa a restrição tende a ir para o mercado.
Por isso que nos últimos anos Goldratt tem se dedicado a desenvolver estratégias que resolvam a restrição de mercado das empresas. Essas estratégias são chamadas de Visão Viável e tem como base a construção de uma forte vantagem competitiva. O objetivo é criar uma oferta ao mercado da empresa que seja considerada irrecusável. Para isso é necessário que essa oferta resolva grandes problemas dos clientes da empresa, e com isso os ajude a ganhar mais dinheiro.
Os Cinco Passos do Processo de Melhoria Contínua
Uma das grandes contribuições da TOC é o seu processo de otimização contínua (que é a base de todas as metodologias logísticas da TOC). Esse processo de otimização contínua contém 5 etapas
1. IDENTIFICAR a(s) restrição(ões) do sistema.
2. Decidir como EXPLORAR a(s) restrição(ões) do sistema.
3. SUBORDINAR tudo o mais à decisão acima.
4. ELEVAR a(s) restrição(ões) do sistema.
5. Se num passo anterior uma restrição for quebrada, volte ao passo 1.
MAS não deixe que a INÉRCIA cause uma restrição no sistema.
Usando esse processo podemos enfocar nossos esforços nos poucos pontos de um sistema que determinam seu desempenho (nas suas restrições), e assim podemos melhorar significativamente no curto prazo.
Fonte:http://www.goldrattgroup.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6&Itemid=11
quarta-feira, 17 de março de 2010
terça-feira, 16 de março de 2010
Desempenho da Organização
"Para fazer melhorias fundamentais no processo de produção, nós temos que distinguir fluxo de materiais ou informação de fluxo de trabalho e analisá-los separadamente. Muito embora o processo seja realizado por uma série de operações, é errado visualizá-lo por uma linha simples porque reforça a idéia enganosa de que, melhorando as operações individuais, será melhorado a eficiência global do fluxo do processo do qual elas são parte. Melhorias nas operações, feitas sem considerar o seu impacto no processo, poderão até reduzir a eficiência global."
Shigeo Shingo
Shigeo Shingo
A Gestão Estratégica une financiadores e usuários - Terceiro Setor
A Gestão Estratégica é uma ferramenta poderosa porque cria uma conexão intelectual entre os financiadores e os usuários. No setor privado, as pressões competitivas do mercado impulsionam a organização a pensar estrategicamente para poder sobreviver. Esta pressão é menor nas organizações do Terceiro Setor porque os financiadores têm apenas informações parciais sobre os serviços ou as campanhas. A Gestão Estratégica fornece a disciplina necessária para avaliar as necessidades dos usuários, os recursos para satisfazer as necessidades e monitorar os resultados.
A Gestão Estratégica é também um mecanismo para formar coalizões em torno de novas prioridades. O processo de analisar necessidades, de estabelecer novos objetivos e de entrar em acordo sobre novas estratégias pode ser tanto motivador quanto integrador. A administração estratégica fornece a estrutura dentro da qual opiniões divergentes podem ser reunidas numa visão conjunta sobre o futuro da organização.
Algumas organizações estão perdendo liberdade estratégica à medida que seus fundos oriundos de contratos e outras fontes estatutárias continuam a crescer. Além do mais, esses financiadores estão especificando os serviços que desejam, cada vez mais detalhadamente. Essas organizações precisam agarrar-se à Gestão Estratégica para poderem encontrar meios de manter ou de aumentar sua independência.
A Gestão Estratégica é uma ferramenta poderosa, mas não pode ser separada dos valores mantidos pelas pessoas na organização. Consequentemente, o desenvolvimento de uma compreensão da administração estratégica deve ter início pelo exame das idéias de visão e missão, sendo construídas por meio de uma visão compartilhada.
sexta-feira, 12 de março de 2010
Dica de livro - Terceiro Setor
TERCEIRO SETOR E QUESTÃO SOCIAL - CARLOS MONTAÑO
Em seu novo livro, Carlos Montaño enfrenta teoricamente uma das principais artimanhas ideológicas do pensamento neoliberal: a tentativa de substituir o conceito gramsciano de sociedade civil, enquanto arena privilegiada da luta de classes e momento constitutivo do Estado ampliado, pela vaga noção de terceiro setor, concebido como algo pretensamente situado para além do Estado e do mercado. Ele não se limita a mostrar o equívoco teórico deste ambíguo conceito de terceiro setor, mas aponta também para as suas perigosas implicações políticas. Para Carlos Montaño, como para seu mestre Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo: é preciso transformá-lo.
As etapas de elaboração de um projeto - Terceiro Setor
Um projeto deve ter em seu conteúdo as seguintes informações:
1) Apresentação da Instituição Proponente:
História: quando e como surgiu, quem estava envolvido na fase inicial da entidade e quem está hoje (n.º de funcionários, de conselheiros, de beneficiários atuais, etc.);
Experiências que antecederam a atual iniciativa: o que já foi tentado e/ou realizado;
Parceiros institucionais;
Parcerias: quem apoiou ou apóia o Projeto;
“Por que nós?” Qualquer financiador ou parceiro quer saber por que apoiar a sua instituição e não outra. Escreva os pontos fortes da sua instituição. Mostre, na sua proposta, que a sua entidade é a melhor para isto.
2) Justificativa do Projeto / Sumário Executivo: na introdução, descreva, breve e claramente, a idéia como um todo. Após, siga conforme abaixo:
Os problemas sociais da área de atuação (cidade, bairro, comunidade), que justificam existir o Projeto;
Público-alvo: quem são os atingidos pelos problemas descritos, como são atingidos; os beneficiários diretos e os indiretos.
A declaração de necessidades: quais são aquelas necessidades do público-alvo a serem trabalhadas pelo Projeto. Identifique as necessidades e problemas deste público, por meio de estatísticas, dados comparativos, fotos, etc.
Duração e custo total do Projeto: apenas citar objetivamente, o detalhamento e o quadro de usos e fontes é no final.
Considerações especiais do Projeto: diferencial do Projeto, dizer se existe a participação dos 3 setores, se é auto-sustentável, especialidades, etc.
3) Objetivo Geral: para quê o Projeto irá contribuir? Qual o resultado a longo prazo, o impacto social? Responda a seguinte pergunta: “Qual é o impacto deste projeto no público alvo escolhido?”. Este será o objetivo geral do projeto. É a partir do objetivo geral que se elege o foco das necessidades a serem atendidas, a abrangência geográfica e populacional.
4) Objetivo(s) Específico(s): descrição dos resultados concretos e palpáveis que este Projeto irá alcançar, as metas. São resultados concretos, e devem responder as seguintes perguntas:
Quais as mudanças que se espera ver no público alvo?
De quanto será esta mudança?
Quando pode-se esperar que estas mudanças ocorram?
O objetivo específico é:
Mensurável;
Atingível num tempo limitado;
Relacionado às necessidades do público alvo.
5) Sub-produtos ou etapas: devem conter as etapas técnicas e de administração do Projeto. O sub-produto é o que pode ser garantido pelo projeto como resultado de suas atividades. Deve-se listar todos os sub-produtos necessários para alcançar o objetivo do Projeto.
6) Atividades: lista de todas as tarefas necessárias para alcançar cada sub-produto ou etapa do Projeto; devem estar bem relacionadas para determinação do custo do Projeto.
7) Indicadores e Formas de Verificação: para medir o alcance das metas, o Projeto deve ter ao menos um indicador de qualidade e um de quantidade.
8) Fatores de Risco e Mitigantes (riscos e medidas): descreve as atitudes a tomar se algum problema acontecer no desenvolvimento do Projeto; demonstra planejamento.
9) Metodologia: descrição de como as atividades do Projeto serão realizadas; exige uma linguagem mais técnica.
10) Cronograma e Orçamento: relação do tempo e custos necessários para a realização de cada atividade.
1) Apresentação da Instituição Proponente:
História: quando e como surgiu, quem estava envolvido na fase inicial da entidade e quem está hoje (n.º de funcionários, de conselheiros, de beneficiários atuais, etc.);
Experiências que antecederam a atual iniciativa: o que já foi tentado e/ou realizado;
Parceiros institucionais;
Parcerias: quem apoiou ou apóia o Projeto;
“Por que nós?” Qualquer financiador ou parceiro quer saber por que apoiar a sua instituição e não outra. Escreva os pontos fortes da sua instituição. Mostre, na sua proposta, que a sua entidade é a melhor para isto.
2) Justificativa do Projeto / Sumário Executivo: na introdução, descreva, breve e claramente, a idéia como um todo. Após, siga conforme abaixo:
Os problemas sociais da área de atuação (cidade, bairro, comunidade), que justificam existir o Projeto;
Público-alvo: quem são os atingidos pelos problemas descritos, como são atingidos; os beneficiários diretos e os indiretos.
A declaração de necessidades: quais são aquelas necessidades do público-alvo a serem trabalhadas pelo Projeto. Identifique as necessidades e problemas deste público, por meio de estatísticas, dados comparativos, fotos, etc.
Duração e custo total do Projeto: apenas citar objetivamente, o detalhamento e o quadro de usos e fontes é no final.
Considerações especiais do Projeto: diferencial do Projeto, dizer se existe a participação dos 3 setores, se é auto-sustentável, especialidades, etc.
3) Objetivo Geral: para quê o Projeto irá contribuir? Qual o resultado a longo prazo, o impacto social? Responda a seguinte pergunta: “Qual é o impacto deste projeto no público alvo escolhido?”. Este será o objetivo geral do projeto. É a partir do objetivo geral que se elege o foco das necessidades a serem atendidas, a abrangência geográfica e populacional.
4) Objetivo(s) Específico(s): descrição dos resultados concretos e palpáveis que este Projeto irá alcançar, as metas. São resultados concretos, e devem responder as seguintes perguntas:
Quais as mudanças que se espera ver no público alvo?
De quanto será esta mudança?
Quando pode-se esperar que estas mudanças ocorram?
O objetivo específico é:
Mensurável;
Atingível num tempo limitado;
Relacionado às necessidades do público alvo.
5) Sub-produtos ou etapas: devem conter as etapas técnicas e de administração do Projeto. O sub-produto é o que pode ser garantido pelo projeto como resultado de suas atividades. Deve-se listar todos os sub-produtos necessários para alcançar o objetivo do Projeto.
6) Atividades: lista de todas as tarefas necessárias para alcançar cada sub-produto ou etapa do Projeto; devem estar bem relacionadas para determinação do custo do Projeto.
7) Indicadores e Formas de Verificação: para medir o alcance das metas, o Projeto deve ter ao menos um indicador de qualidade e um de quantidade.
8) Fatores de Risco e Mitigantes (riscos e medidas): descreve as atitudes a tomar se algum problema acontecer no desenvolvimento do Projeto; demonstra planejamento.
9) Metodologia: descrição de como as atividades do Projeto serão realizadas; exige uma linguagem mais técnica.
10) Cronograma e Orçamento: relação do tempo e custos necessários para a realização de cada atividade.
11) Anexos: estatuto da instituição, lista dos membros do Conselho Diretor, relatório anual, informativos e materiais de divulgação (folder, jornal), etc.
Notas Explicativas às Demonstrações Contabéis - Terceiro Setor
Os gestores das Entidades Sem Fins Lucrativos têm de prestar contas à comunidade relativamente ao patrimônio e aos recursos que a eles foram confiados administrar, gerando um “documento” mais completo, normalmente denominado “Relatório de Prestação de Contas da Administração”, que, contempla, inclusive, as próprias demonstrações contábeis. Entretanto, as “notas explicativas” têm por objetivo: explicar os principais critérios adotados pela Contabilidade para elaborar as demonstrações contábeis, bem como esclarecer algumas operações realizadas pela organização que estão refletidas, monetariamente, nessas demonstrações.
Pela NBC T 10.19, “as Demonstrações Contábeis devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações:
A) O resumo das principais práticas contábeis;
B) Os critérios de apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicação de recursos;
C) As contribuições previdenciárias relacionadas com a atividade assistencial devem ser demonstradas como se a entidade não gozasse de isenção, conforme normas do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS);
D) As subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;
E) Os fundos de aplicação restrita e responsabilidades decorrentes desses fundos
F) Evidenciação dos recursos sujeitos a restrições ou vinculações por parte do doador
G) Eventos subseqüentes à data do encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;
H) As taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
I) Informações sobre os tipos de seguro contratados;
J) As entidades educacionais, além das notas explicativas, devem evidenciar a adequação das receitas com as despesas de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação;
K) As entidades beneficiadas com a isenção de tributos e contribuições devem ser evidenciadas, em Notas Explicativas, suas receitas com e sem gratuidade, de forma segregada, e os benefícios fiscais gozados
Pela NBC T 10.19, “as Demonstrações Contábeis devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações:
A) O resumo das principais práticas contábeis;
B) Os critérios de apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicação de recursos;
C) As contribuições previdenciárias relacionadas com a atividade assistencial devem ser demonstradas como se a entidade não gozasse de isenção, conforme normas do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS);
D) As subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;
E) Os fundos de aplicação restrita e responsabilidades decorrentes desses fundos
F) Evidenciação dos recursos sujeitos a restrições ou vinculações por parte do doador
G) Eventos subseqüentes à data do encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;
H) As taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
I) Informações sobre os tipos de seguro contratados;
J) As entidades educacionais, além das notas explicativas, devem evidenciar a adequação das receitas com as despesas de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação;
K) As entidades beneficiadas com a isenção de tributos e contribuições devem ser evidenciadas, em Notas Explicativas, suas receitas com e sem gratuidade, de forma segregada, e os benefícios fiscais gozados
Captação de Recursos - Terceiro Setor
A expressão “captar recursos” tornou-se moda nos últimos anos, no Brasil, especialmente no universo das organizações sem fins lucrativos dedicadas à uma atividade com finalidades sociais. No final da década de 1990, no Brasil, explodiram os cursos e consultorias dedicados a ensinar às organizações sem fins lucrativos com finalidades sociais como elaborar planos e projetos para obtenção de recursos para financiar o trabalho desenvolvido.
Se no início o trabalho dessas organizações é feito voluntariamente, apenas de acordo com o tempo disponível pelos seus iniciadores, com o aumento da visibilidade e o conseqüente aumento do volume de trabalho, muitas organizações se vêem limitadas em sua capacidade de atuação devido à falta de recursos, não apenas físicos como também humanos. Captar recursos, seja dinheiro, doações de produtos ou trabalho voluntário, de uma maneira mais ativa, torna-se então uma necessidade.
Captação ou mobilização de recursos é um termo utilizado para descrever um leque de atividades de geração de recursos realizadas por organizações sem fins lucrativos em apoio à sua finalidade principal, independente da fonte ou do método utilizado para gerá-los.
Sabe-se que no Canadá, entre 1996 e 1997, o setor não-lucrativo movimentou um total estimado de $4,44 bilhões de dólares. Já no Brasil, é complicado comparar os dados para estimar o volume de recursos movimentado pelo dito “Terceiro Setor”, uma vez que as pesquisas existentes se referem a um campo muito amplo de organizações: todas aquelas sem fins lucrativos. Dentro desse universo estão englobados clubes de futebol, hospitais privados, sindicatos, movimentos sociais, universidades privadas, cooperativas, entidades ecumênicas, entidades assistencialistas e filantrópicas, fundações e institutos empresariais, associações civis de benefício mútuo, ONGs, que têm perfis, objetivos e perspectivas de atuação social bastante distintos, às vezes até opostos.
Entre as três principais fontes de renda identificadas pela maioria das organizações sem fins lucrativos podem ser citadas:
a. Recursos governamentais;
b. Renda gerada pela venda de serviços (por exemplo, consultorias) ou produtos (camisetas, chaveiros, agendas etc.); e,
c. Recursos captados através de doações (de indivíduos ou instituições).
Um sem-número de fatores influencia quais destas fontes se sobressaem. Entre estes fatores estão a natureza do apoio governamental para com o Terceiro Setor; a vontade política dos governos de verem as organizações como parceiras para a execução de determinados programas; se a organização presta serviços ou produtos que podem ser comercializados; o espírito empreendedor existente dentro da organização; a sofisticação dos programas de captação de recursos da mesma e, principalmente, a natureza dos programas oferecidos pela organização.
Neste trabalho, a captação de recursos tem como foco principal o contexto do terceiro tipo de fonte de recursos mencionadas anteriormente, ou seja, atividades realizadas por organizações sem fins lucrativos com o objetivo de gerar renda fora do âmbito governamental e a partir do apoio financeiro dado livremente por pessoas e instituições que reconhecem o trabalho que a organização realiza.
A natureza do(s) programa(s) oferecido(s) pela organização também determina o tipo e o modo de atuação em relação à captação de recursos. Por exemplo, no caso de uma organização cuja receita vem da prestação de serviços (por exemplo, assessoria ou treinamento) torna-se crucial estabelecer metas de receita para cada serviço a ser oferecido. Já para as entidades que atuam na assistência social (por exemplo, a doentes, idosos, crianças órfãs etc.), são extremamente variadas as formas como se captam recursos.
Se no início o trabalho dessas organizações é feito voluntariamente, apenas de acordo com o tempo disponível pelos seus iniciadores, com o aumento da visibilidade e o conseqüente aumento do volume de trabalho, muitas organizações se vêem limitadas em sua capacidade de atuação devido à falta de recursos, não apenas físicos como também humanos. Captar recursos, seja dinheiro, doações de produtos ou trabalho voluntário, de uma maneira mais ativa, torna-se então uma necessidade.
Captação ou mobilização de recursos é um termo utilizado para descrever um leque de atividades de geração de recursos realizadas por organizações sem fins lucrativos em apoio à sua finalidade principal, independente da fonte ou do método utilizado para gerá-los.
Sabe-se que no Canadá, entre 1996 e 1997, o setor não-lucrativo movimentou um total estimado de $4,44 bilhões de dólares. Já no Brasil, é complicado comparar os dados para estimar o volume de recursos movimentado pelo dito “Terceiro Setor”, uma vez que as pesquisas existentes se referem a um campo muito amplo de organizações: todas aquelas sem fins lucrativos. Dentro desse universo estão englobados clubes de futebol, hospitais privados, sindicatos, movimentos sociais, universidades privadas, cooperativas, entidades ecumênicas, entidades assistencialistas e filantrópicas, fundações e institutos empresariais, associações civis de benefício mútuo, ONGs, que têm perfis, objetivos e perspectivas de atuação social bastante distintos, às vezes até opostos.
Entre as três principais fontes de renda identificadas pela maioria das organizações sem fins lucrativos podem ser citadas:
a. Recursos governamentais;
b. Renda gerada pela venda de serviços (por exemplo, consultorias) ou produtos (camisetas, chaveiros, agendas etc.); e,
c. Recursos captados através de doações (de indivíduos ou instituições).
Um sem-número de fatores influencia quais destas fontes se sobressaem. Entre estes fatores estão a natureza do apoio governamental para com o Terceiro Setor; a vontade política dos governos de verem as organizações como parceiras para a execução de determinados programas; se a organização presta serviços ou produtos que podem ser comercializados; o espírito empreendedor existente dentro da organização; a sofisticação dos programas de captação de recursos da mesma e, principalmente, a natureza dos programas oferecidos pela organização.
Neste trabalho, a captação de recursos tem como foco principal o contexto do terceiro tipo de fonte de recursos mencionadas anteriormente, ou seja, atividades realizadas por organizações sem fins lucrativos com o objetivo de gerar renda fora do âmbito governamental e a partir do apoio financeiro dado livremente por pessoas e instituições que reconhecem o trabalho que a organização realiza.
A natureza do(s) programa(s) oferecido(s) pela organização também determina o tipo e o modo de atuação em relação à captação de recursos. Por exemplo, no caso de uma organização cuja receita vem da prestação de serviços (por exemplo, assessoria ou treinamento) torna-se crucial estabelecer metas de receita para cada serviço a ser oferecido. Já para as entidades que atuam na assistência social (por exemplo, a doentes, idosos, crianças órfãs etc.), são extremamente variadas as formas como se captam recursos.
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