sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Informações sobre ações do Instituto Akatu

Presidentes do Walmart, do Grupo Santander e da HP falam sobre os resultados da parceria com o Instituto Akatu

No início de dezembro, o Instituto Akatu reuniu presidentes de empresas parceiras e associadas para um café da manhã de confraternização. No evento, os presidentes do Walmart Brasil, do Grupo Santander Brasil e da HP Brasil apresentaram as experiências das empresas e relataram por que e como a sustentabilidade e o consumo consciente participam de sua visão de negócio e de sua estratégia, e quais os resultados percebidos para o negócio da empresa e para a causa do consumo consciente. Cerca de 40 presidentes e representantes de empresas apoiadoras do Instituto Akatu estiveram presentes.
Presidentes do Walmart, do Grupo Santander e da HP falam sobre os resultados da parceria com o Instituto Akatu

No início de dezembro, o Instituto Akatu reuniu presidentes de empresas parceiras e associadas para um café da manhã de confraternização. No evento, os presidentes do Walmart Brasil, do Grupo Santander Brasil e da HP Brasil apresentaram as experiências das empresas e relataram por que e como a sustentabilidade e o consumo consciente participam de sua visão de negócio e de sua estratégia, e quais os resultados percebidos para o negócio da empresa e para a causa do consumo consciente. Cerca de 40 presidentes e representantes de empresas apoiadoras do Instituto Akatu estiveram presentes.


“Nossa idéia foi apresentar a experiência de três empresas parceiras do Akatu, epresentando diferentes elos de uma cadeia produtiva. Estamos escolhendo empresas que assimilaram, em seu trabalho, a sustePresidentes do Walmart, do Grupo Santander e da HP falam sobre os resultados da parceria com o Instituto Akatu

No início de dezembro, o Instituto Akatu reuniu presidentes de empresas parceiras e associadas para um café da manhã de confraternização. No evento, os presidentes do Walmart Brasil, do Grupo Santander Brasil e da HP Brasil apresentaram as experiências das empresas e relataram por que e como a sustentabilidade e o consumo consciente participam de sua visão de negócio e de sua estratégia, e quais os resultados percebidos para o negócio da empresa e para a causa do consumo consciente. Cerca de 40 presidentes e representantes de empresas apoiadoras do Instituto Akatu estiveram presentes.

ntabilidade e o consumo consciente seja em seus produtos, seja em sua relação com funcionários, seja na sua atuação no mercado”, afirmou Helio Mattar, diretor-presidente do Akatu.

Foco nas pessoas
O presidente do Walmart Brasil, Hector Nuñez, afirmou que a estratégia de sustentabilidade da empresa é colocar os clientes no centro das discussões. “Nossas metas de sustentabilidade são pautadas nas pessoas, em como elas fazem parte do negócio”, disse Nuñez. E a parceria Walmart e Akatu vem gerando frutos. O Projeto Mobilização para a Sustentabilidade e Consumo Consciente já capacitou 55 mil funcionários como disseminadores dos conceitos e práticas do consumo consciente. “Juntos podemos fazer algo de realmente importante. E digo isso também para os meus concorrentes”, afirmou. “O Akatu é fundamental não só na ajuda para transmitir conhecimento tanto para o público interno quanto para os clientes, mas também na liderança do pensamento do consumo consciente e sustentabilidade”, afirmou o presidente do Walmart.

Fabio Barbosa, presidente do Grupo Santander Brasil, acredita que a educação levará à conscientização de todos: “a educação financeira tem o papel de fazer o indivíduo pensar, por exemplo, em como consumir um produto financeiro e em como lidar com o dinheiro”. Para Barbosa, “é um falso dilema acreditar que ou você faz as coisas de uma forma transparente ou você ganha dinheiro”.

Para Mario Anseloni, presidente da HP Brasil, a parceria com o Akatu é inspiradora e motivadora. “O Instituto tem propostas fundamentais e muito alinhadas com os valores da HP, principalmente no que tange ao consumo consciente e à redução de impactos ambientais”, afirma. O presidente da HP vê com muito entusiasmo o Projeto de Educação para o Consumo Consciente e Sustentabilidade Ambiental, fruto da parceria do Akatu com a empresa. “Com esse projeto, vamos além da multiplicação dos conceitos com adultos. Temos a possibilidade de mobilizar as crianças, que um dia serão líderes para o consumo consciente e a sustentabilidade”, acredita Mario Anseloni.

Colaboradores fazem a empresa sustentável
As três empresas convidadas a apresentar suas experiências relataram como e por que o consumo consciente foi incorporado nas suas estratégias de atuação em sustentabilidade. “Ouvimos desses presidentes exemplos que podem inspirar um processo diferenciado. Eles incorporaram a sustentabilidade na gestão de seus negócios”, afirmou Helio Mattar. Para o Akatu, o evento significou uma mostra pública do apoio que a causa do consumo consciente e da sustentabilidade recebe dos presidentes e de suas organizações.

O trabalho pela sustentabilidade da vida no planeta, segundo Helio Mattar, deveria ser generoso e não apenas representar vantagem competitiva: “a reputação das empresas no mundo moderno está na mídia, está na internet. E isso contribui para mudar a forma de o consumidor se relacionar com o que consome.” Entre as várias empresas presentes, estiveram representantes do Carrefour, IBM, Bradesco, DOW Brasil,Tribanco e Fibria.

“Muitos mencionaram que saíram fortemente inspirados a fazer mais em suas organizações. Esse é certamente um resultado da maior importância”, finalizou Helio Mattar, completando que “não vai haver empresa sustentável se o corpo de colaboradores não for sustentável”.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Os Desafios Terceiro Setor

Projeto fixa novas exigências com imunidade fiscal

Projeto fixa novas exigências para entidades com imunidade fiscal
O Projeto de Lei Complementar 470/09, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), estabelece novas exigências para as entidades que desfrutam de imunidade tributária. O projeto altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66).

Segundo a Constituição, são imunes de impostos: templos religiosos, partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

O projeto obriga as instituições imunes a recolher os encargos trabalhistas e sociais sobre os rendimentos de seus funcionários - o que não ocorre hoje - e limita esses rendimentos ao teto dos servidores do Executivo federal.

De acordo com o autor da proposta, seu objetivo é “fortalecer o terceiro setor e a atividade filantrópica e afastar eventuais entidades que desviam sua finalidade, como já se observou em algumas investigações”. A posposta estabelece que, se não cumprirem as novas determinações legais, essas instituições podem perder o benefício.

Escrituração
O projeto estabelece que, caso as entidades imunes explorem diretamente uma atividade econômica, deverão ter escrituração contábil. Atualmente, a lei exige apenas que mantenham escrituração de receitas e despesas de forma a ter a contabilidade atualizada e transparente, não podem distribuir lucros nem aplicar recursos fora do País.

Tais instituições, conforme o texto, deverão também conservar em boa ordem, enquanto tiverem efeito legal, os comprovantes de receitas e despesas, assim como os registros de qualquer alteração patrimonial.

Em caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento das atividades, as instituições imunes devem assegurar a destinação de seu patrimônio a outra instituição que atenda às condições para usufruir da imunidade ou a órgão público.

Suspensão
Conforme o projeto, caso o órgão de fiscalização constate a inobservância de qualquer um dos requisitos previstos na lei, deverá notificar a beneficiária. A notificação deverá conter os fatos que ocasionam a perda do benefício.

No prazo de 30 dias, a instituição poderá defender-se. Caso não o faça nesse período, o benefício da imunidade fiscal será suspenso a partir da data da infração.

A partir do memento em que for notificada da suspensão da imunidade, a instituição terá 30 dias para impugnar o ato declaratório. A impugnação, prevê ainda o texto, terá efeito suspensivo da decisão do órgão fiscalizador até que o processo seja julgado.

Tramitação
O projeto será analisado em regime de prioridade pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Estatuto 3° Setor

Começa a ONG Brasil, a primeira feira que reúne as principais organizações governamentais do País

Começa a ONG Brasil, a primeira feira que reúne as principais organizações governamentais do País
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Profissionalização no 3° Setor, Opinião Prof° Anastasia

Anastasia defende mais capacitação para quem atua no Terceiro Setor
Posted on 02/12/2009 by minasempauta
A qualificação das pessoas que atuam no Terceiro Setor foi defendida pelo vice-governador Antonio Anastasia, nesta terça-feira (1º), durante palestra sobre Governança Social, proferida no VI Encontro Nacional do Terceiro Setor, realizado em Belo Horizonte. “O Governo de Minas, por determinação do governador Aécio Neves, vem se empenhando ao longo dos últimos anos para prestigiar essas parcerias e permitir à sociedade civil também, não só ajudar na concepção das políticas por meio dos Conselhos, mas mais do que isso, co-executar as políticas públicas em parceria estreita com o Governo do Estado, com o Poder Executivo, em diversas áreas”, ressaltou o vice-governador.

Conforme ressaltou, ao fazer um histórico da questão, Minas Gerais assumiu uma posição de liderança e comando na questão da institucionalização do chamado Terceiro Setor, após os anos 90, quando teve início o movimento. O vice-governador afirmou que, já em 2009, “sob o ponto de vista institucional, há um reconhecimento pleno do papel, das atribuições, das competências e dos instrumentos, que é o mais importante, que vão moldurar as relações especialmente entre o Poder Público e o Terceiro Setor, não mais no caráter antigo, quase voluntarista, benevolente, benemérito, mas importantes, mas muito mais dentro de uma profissionalização dessa grande vontade de uma cooperação, cujo fundamento continua sendo e sempre será o ardor, a vontade, o denodo e o empenho da sociedade, não só em colaborar, mas muito mais do que isso, em realizar e executar em parceria com o Poder Público as diversas políticas públicas de competência de cada esfera de governo”.

Em sua avaliação, ao longo desses anos, a participação da sociedade civil não poderia se restringir às questões meramente formais de composição em conselhos, “que dão o Norte”, mas tão relevante quanto a concepção do planejamento, percebeu-se a importância da participação da sociedade civil articulada, preparada, na execução e na co-responsabilidade das políticas públicas. A partir de então, considerou, “a sociedade assume papel de protagonista, ao lado do Poder Público, no mesmo nível de igualdade, exatamente com a determinação de fomentar e estimular essas ações e essas atividades”.

O vice-governador explicou que existem dificuldades na compreensão da participação do Terceiro Setor porque no Brasil ainda há uma formação estatizante. “Mas não podemos imaginar que o Poder Público pode resolver todos os problemas de maneira cabal. É claro que o Poder Público é o grande responsável pelas políticas públicas, o erro, os acertos, o encaminhamento, o financiamento. Mas é fundamental que a sociedade também participe”, disse.

Mas, como avaliou Anastasia, os recursos públicos destinados às instituições do Terceiro Setor são acompanhados de um “cipoal normativo, extremamente rígido, burocrático, mas imposto por lei”. E essas instituições ainda não estão preparadas para lidar com essas determinações rigorosas, para arcar com as conseqüências formais das prestações de conta. “Portanto, assume caráter muito importante o tema da Governança Social, ou seja, preparar as instituições do Terceiro Setor para que tenham condições plenas, reais, concretas, objetivas para, sem temores, co-executar as políticas públicas ao lado dos governos de maneira altaneira”, defendeu.