Fundo de dotação - corresponde a um fundo de caixa, investimento ou outros ativos, estabelecido para gerar rendimentos a serem aplicados na manutenção de uma organização sem fins lucrativos. O uso de ativos de fundos desta natureza pode ser permanentemente restrito ou irrestrito. Tais fundos são geralmente caracterizados por doações com cláusulas restritivas por parte do doador para fornecer uma dotação permanente, que é a de gerar uma fonte de rendimento permanente ou temporária. O principal de uma dotação permanente tem que ser mantido permanentemente - não pode ser usado, gasto ou de outro modo consumido - e é classificado como patrimônio líquido permanentemente restrito. Os órgãos diretivos da organização podem, ainda, destinar parte do patrimôno líquido irrestrito como uma dotação designada (algumas vezes chamada de fundo de funcionamento ou fundo quase-dotação) a ser investida objetivando gerar rendimentos por período indeterminado. O principal desta dotação, que resulta de uma designação interna, não sofre nenhum tipo de restrição e é classificado como patrimônio líquido irrestrito.
Fundo de dotação também é definido como um fundo para o qual o doador estipula, no instrumento de doação, que o principal deverá ser mantido inviolável perpetuamente e somente os rendimentos dos investimentos do fundo podem ser gastos.
O chamado prazo de dotação é um fundo que tem todas as características de um fundo de dotação, exceto que, em alguma data ou evento futuro, não mais será exigido para ser mantido como um fundo de dotação.
O fundo quase-dotação corresponde a fundos que os órgãos diretivos da organização, ao invés da ingerência de um doador ou de outra ação externa, determinam onde serão mantidos e investidos. Tais órgãos diretivos tem a autonomia para decidir quando gastar o principal desses fundos.
O fundo de dotação é usado para o registro do valor principal de doações com cláusulas restritivas pelo doador no qual (a) o principal deve ser mantido intacto por um período específico, ou até a concorrência de um evento específico, e (b) somente os rendimentos sobre os investimentos desse fundo podem ser gastos para própósitos gerais ou específicos, de acordo com as determinações do doador.
O Fundo de dotação é composto por vários tipos de ativos, denominados principal, que têm por objetivo gerar receitas, normalmente usadas para a manutenção da entidade.
O principal do fundo pode ser permanente ou temporariamente restrito, de acordo com as regras impostas pelo doador, ou irrestrito. por deliberação dos órgãos diretivos da entidade.
Fonte: Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (Terceiro Setor)/Paulo Arnaldo Olak; Diogo Toledo do Nascimento - 2 ed - 2 reimpr. - São Paulo - Atlas 2009./American Institute of Certified Public Accountants. Statement of financial accounting Standards nº 117. Financial Statements of Not-for-Profit Organizations, Financial Accounting Standards Board, June 1993, paragrafo 168. /AICPA. Op cit., Apendice A.
Nenhum comentário:
Postar um comentário