Momentos do Terceiro Setor

O surgimento de organizações sem fins lucrativos no Brasil data muito tempo. Não se tem o dado exato de qual seja o início das primeiras organizações deste setor. “A Santa Casa de Misericórdia de Santos, criada em 1543, talvez seja a primeira instituição do Terceiro Setor de que se tem registro no Brasil”. (REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO, 2002, p. 30).
Em dissertação de obtenção do título de Mestre em Administração, Carvalho apresenta quatro momentos relevantes para a evolução histórica do terceiro setor no Brasil. Compreendendo o período situado entre a época da colonização até meados do século XX, encontra-se as ações de assistência social, saúde e educação realizadas especialmente pela Igreja Católica, delineando o primeiro momento desta evolução. Estas ações eram na forma de asilos, orfanatos, Santas Casas de Misericórdia e colégios católicos. Chamadas de “associações voluntárias”, estas iniciativas eram permeadas por valores da caridade cristã, demonstrando como a noção de filantropia, inicialmente, era ligada a preceitos da Igreja Católica.
Com as diretrizes do governo de Getúlio Vargas, apoiadas na intervenção estatal na economia e na sociedade, a autora define o segundo momento histórico do Terceiro Setor no Brasil. Com o apoio de organizações sem fins lucrativos para a implementação de políticas públicas, o Estado assume o papel de formulador e implementador destas políticas. Para tanto, é promulgada, em 1935, a lei que declara utilidade pública para estas entidades. Em 1938, é criado o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), que estabeleceu que as instituições nele inscritas pudessem receber subsídios governamentais. Neste período à Igreja continua tendo papel importante na prestação de serviços sociais, recebendo, em alguns casos, financiamentos do Estado para as suas obras.
O terceiro momento é caracterizado por uma intensa mobilização da sociedade. Vivenciando o regime militar, muitas organizações conhecidas por caráter filantrópico e assistencial se uniram às organizações comunitárias e aos chamados “movimentos sociais” para serem porta-vozes dos problemas sociais. É neste período que surgem as organizações sem fins lucrativos ligadas à mobilização social e à contestação política.
Com a diminuição da intervenção do Estado nas questões sociais e com a redemocratização do País, a partir de 1980, e o declínio do modelo intervencionista do Estado, a questão da cidadania e dos direitos fundamentais passa a ser o foco das organizações sem fins lucrativos, configurando o quarto momento da evolução histórica. A partir deste momento, começa a crescer a articulação do Terceiro Setor como grupo consolidado, mesmo com toda a heterogeneidade das organizações que o compõe. Em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), reforça-se a importância deste período quando menciona que “a participação da sociedade civil organizada ganha maior evidência a partir de meados da década de 1980, quando se inicia o processo de redemocratização do País depois de mais de 20 anos de ditadura militar”. (2002, p. 11).
Por décadas o Estado se comportou como provedor de bens e serviços públicos, com características de Estado Máximo. No final do século passado, observa-se que o papel do Estado tomou um movimento diferenciado, no qual, passou a exercer cada vez mais a sua função de regulador e cada vez menos a função de provedor. Vários fatores contribuíram para essa nova função do Estado, sendo, a globalização financeira, a abertura comercial, a constante privatização de empresas públicas, a formação de blocos regionais e o fortalecimento dos poderes locais. Segundo Tachizawa (2002), esses fatores alteram radicalmente o contexto no qual situavam as estratégias de desenvolvimento dos países, o que exigiu essa profunda revisão da função desempenhada pelo Estado. Segundo Tachizawa (2002) esse novo cenário traz modificações nos padrões dos serviços públicos e na gestão das organizações sem fins lucrativos.

IBER, de Souza Pancrácio dos Santos...
Gestão para a Sustentabilidade do Terceiro Setor: Um estudo de caso comparativo entre duas organizações do terceiro setor da cidade de Itabirito - MG/ Rodrigo Gonçalves de Almeida Félix, Tiago Davi Lage Carvalho. Itabirito: FUNJOB/MG, 2009.