terça-feira, 16 de março de 2010
sexta-feira, 12 de março de 2010
Dica de livro - Terceiro Setor
TERCEIRO SETOR E QUESTÃO SOCIAL - CARLOS MONTAÑO
Em seu novo livro, Carlos Montaño enfrenta teoricamente uma das principais artimanhas ideológicas do pensamento neoliberal: a tentativa de substituir o conceito gramsciano de sociedade civil, enquanto arena privilegiada da luta de classes e momento constitutivo do Estado ampliado, pela vaga noção de terceiro setor, concebido como algo pretensamente situado para além do Estado e do mercado. Ele não se limita a mostrar o equívoco teórico deste ambíguo conceito de terceiro setor, mas aponta também para as suas perigosas implicações políticas. Para Carlos Montaño, como para seu mestre Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo: é preciso transformá-lo.
As etapas de elaboração de um projeto - Terceiro Setor
Um projeto deve ter em seu conteúdo as seguintes informações:
1) Apresentação da Instituição Proponente:
História: quando e como surgiu, quem estava envolvido na fase inicial da entidade e quem está hoje (n.º de funcionários, de conselheiros, de beneficiários atuais, etc.);
Experiências que antecederam a atual iniciativa: o que já foi tentado e/ou realizado;
Parceiros institucionais;
Parcerias: quem apoiou ou apóia o Projeto;
“Por que nós?” Qualquer financiador ou parceiro quer saber por que apoiar a sua instituição e não outra. Escreva os pontos fortes da sua instituição. Mostre, na sua proposta, que a sua entidade é a melhor para isto.
2) Justificativa do Projeto / Sumário Executivo: na introdução, descreva, breve e claramente, a idéia como um todo. Após, siga conforme abaixo:
Os problemas sociais da área de atuação (cidade, bairro, comunidade), que justificam existir o Projeto;
Público-alvo: quem são os atingidos pelos problemas descritos, como são atingidos; os beneficiários diretos e os indiretos.
A declaração de necessidades: quais são aquelas necessidades do público-alvo a serem trabalhadas pelo Projeto. Identifique as necessidades e problemas deste público, por meio de estatísticas, dados comparativos, fotos, etc.
Duração e custo total do Projeto: apenas citar objetivamente, o detalhamento e o quadro de usos e fontes é no final.
Considerações especiais do Projeto: diferencial do Projeto, dizer se existe a participação dos 3 setores, se é auto-sustentável, especialidades, etc.
3) Objetivo Geral: para quê o Projeto irá contribuir? Qual o resultado a longo prazo, o impacto social? Responda a seguinte pergunta: “Qual é o impacto deste projeto no público alvo escolhido?”. Este será o objetivo geral do projeto. É a partir do objetivo geral que se elege o foco das necessidades a serem atendidas, a abrangência geográfica e populacional.
4) Objetivo(s) Específico(s): descrição dos resultados concretos e palpáveis que este Projeto irá alcançar, as metas. São resultados concretos, e devem responder as seguintes perguntas:
Quais as mudanças que se espera ver no público alvo?
De quanto será esta mudança?
Quando pode-se esperar que estas mudanças ocorram?
O objetivo específico é:
Mensurável;
Atingível num tempo limitado;
Relacionado às necessidades do público alvo.
5) Sub-produtos ou etapas: devem conter as etapas técnicas e de administração do Projeto. O sub-produto é o que pode ser garantido pelo projeto como resultado de suas atividades. Deve-se listar todos os sub-produtos necessários para alcançar o objetivo do Projeto.
6) Atividades: lista de todas as tarefas necessárias para alcançar cada sub-produto ou etapa do Projeto; devem estar bem relacionadas para determinação do custo do Projeto.
7) Indicadores e Formas de Verificação: para medir o alcance das metas, o Projeto deve ter ao menos um indicador de qualidade e um de quantidade.
8) Fatores de Risco e Mitigantes (riscos e medidas): descreve as atitudes a tomar se algum problema acontecer no desenvolvimento do Projeto; demonstra planejamento.
9) Metodologia: descrição de como as atividades do Projeto serão realizadas; exige uma linguagem mais técnica.
10) Cronograma e Orçamento: relação do tempo e custos necessários para a realização de cada atividade.
1) Apresentação da Instituição Proponente:
História: quando e como surgiu, quem estava envolvido na fase inicial da entidade e quem está hoje (n.º de funcionários, de conselheiros, de beneficiários atuais, etc.);
Experiências que antecederam a atual iniciativa: o que já foi tentado e/ou realizado;
Parceiros institucionais;
Parcerias: quem apoiou ou apóia o Projeto;
“Por que nós?” Qualquer financiador ou parceiro quer saber por que apoiar a sua instituição e não outra. Escreva os pontos fortes da sua instituição. Mostre, na sua proposta, que a sua entidade é a melhor para isto.
2) Justificativa do Projeto / Sumário Executivo: na introdução, descreva, breve e claramente, a idéia como um todo. Após, siga conforme abaixo:
Os problemas sociais da área de atuação (cidade, bairro, comunidade), que justificam existir o Projeto;
Público-alvo: quem são os atingidos pelos problemas descritos, como são atingidos; os beneficiários diretos e os indiretos.
A declaração de necessidades: quais são aquelas necessidades do público-alvo a serem trabalhadas pelo Projeto. Identifique as necessidades e problemas deste público, por meio de estatísticas, dados comparativos, fotos, etc.
Duração e custo total do Projeto: apenas citar objetivamente, o detalhamento e o quadro de usos e fontes é no final.
Considerações especiais do Projeto: diferencial do Projeto, dizer se existe a participação dos 3 setores, se é auto-sustentável, especialidades, etc.
3) Objetivo Geral: para quê o Projeto irá contribuir? Qual o resultado a longo prazo, o impacto social? Responda a seguinte pergunta: “Qual é o impacto deste projeto no público alvo escolhido?”. Este será o objetivo geral do projeto. É a partir do objetivo geral que se elege o foco das necessidades a serem atendidas, a abrangência geográfica e populacional.
4) Objetivo(s) Específico(s): descrição dos resultados concretos e palpáveis que este Projeto irá alcançar, as metas. São resultados concretos, e devem responder as seguintes perguntas:
Quais as mudanças que se espera ver no público alvo?
De quanto será esta mudança?
Quando pode-se esperar que estas mudanças ocorram?
O objetivo específico é:
Mensurável;
Atingível num tempo limitado;
Relacionado às necessidades do público alvo.
5) Sub-produtos ou etapas: devem conter as etapas técnicas e de administração do Projeto. O sub-produto é o que pode ser garantido pelo projeto como resultado de suas atividades. Deve-se listar todos os sub-produtos necessários para alcançar o objetivo do Projeto.
6) Atividades: lista de todas as tarefas necessárias para alcançar cada sub-produto ou etapa do Projeto; devem estar bem relacionadas para determinação do custo do Projeto.
7) Indicadores e Formas de Verificação: para medir o alcance das metas, o Projeto deve ter ao menos um indicador de qualidade e um de quantidade.
8) Fatores de Risco e Mitigantes (riscos e medidas): descreve as atitudes a tomar se algum problema acontecer no desenvolvimento do Projeto; demonstra planejamento.
9) Metodologia: descrição de como as atividades do Projeto serão realizadas; exige uma linguagem mais técnica.
10) Cronograma e Orçamento: relação do tempo e custos necessários para a realização de cada atividade.
11) Anexos: estatuto da instituição, lista dos membros do Conselho Diretor, relatório anual, informativos e materiais de divulgação (folder, jornal), etc.
Notas Explicativas às Demonstrações Contabéis - Terceiro Setor
Os gestores das Entidades Sem Fins Lucrativos têm de prestar contas à comunidade relativamente ao patrimônio e aos recursos que a eles foram confiados administrar, gerando um “documento” mais completo, normalmente denominado “Relatório de Prestação de Contas da Administração”, que, contempla, inclusive, as próprias demonstrações contábeis. Entretanto, as “notas explicativas” têm por objetivo: explicar os principais critérios adotados pela Contabilidade para elaborar as demonstrações contábeis, bem como esclarecer algumas operações realizadas pela organização que estão refletidas, monetariamente, nessas demonstrações.
Pela NBC T 10.19, “as Demonstrações Contábeis devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações:
A) O resumo das principais práticas contábeis;
B) Os critérios de apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicação de recursos;
C) As contribuições previdenciárias relacionadas com a atividade assistencial devem ser demonstradas como se a entidade não gozasse de isenção, conforme normas do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS);
D) As subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;
E) Os fundos de aplicação restrita e responsabilidades decorrentes desses fundos
F) Evidenciação dos recursos sujeitos a restrições ou vinculações por parte do doador
G) Eventos subseqüentes à data do encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;
H) As taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
I) Informações sobre os tipos de seguro contratados;
J) As entidades educacionais, além das notas explicativas, devem evidenciar a adequação das receitas com as despesas de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação;
K) As entidades beneficiadas com a isenção de tributos e contribuições devem ser evidenciadas, em Notas Explicativas, suas receitas com e sem gratuidade, de forma segregada, e os benefícios fiscais gozados
Pela NBC T 10.19, “as Demonstrações Contábeis devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações:
A) O resumo das principais práticas contábeis;
B) Os critérios de apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicação de recursos;
C) As contribuições previdenciárias relacionadas com a atividade assistencial devem ser demonstradas como se a entidade não gozasse de isenção, conforme normas do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS);
D) As subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;
E) Os fundos de aplicação restrita e responsabilidades decorrentes desses fundos
F) Evidenciação dos recursos sujeitos a restrições ou vinculações por parte do doador
G) Eventos subseqüentes à data do encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;
H) As taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
I) Informações sobre os tipos de seguro contratados;
J) As entidades educacionais, além das notas explicativas, devem evidenciar a adequação das receitas com as despesas de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação;
K) As entidades beneficiadas com a isenção de tributos e contribuições devem ser evidenciadas, em Notas Explicativas, suas receitas com e sem gratuidade, de forma segregada, e os benefícios fiscais gozados
Captação de Recursos - Terceiro Setor
A expressão “captar recursos” tornou-se moda nos últimos anos, no Brasil, especialmente no universo das organizações sem fins lucrativos dedicadas à uma atividade com finalidades sociais. No final da década de 1990, no Brasil, explodiram os cursos e consultorias dedicados a ensinar às organizações sem fins lucrativos com finalidades sociais como elaborar planos e projetos para obtenção de recursos para financiar o trabalho desenvolvido.
Se no início o trabalho dessas organizações é feito voluntariamente, apenas de acordo com o tempo disponível pelos seus iniciadores, com o aumento da visibilidade e o conseqüente aumento do volume de trabalho, muitas organizações se vêem limitadas em sua capacidade de atuação devido à falta de recursos, não apenas físicos como também humanos. Captar recursos, seja dinheiro, doações de produtos ou trabalho voluntário, de uma maneira mais ativa, torna-se então uma necessidade.
Captação ou mobilização de recursos é um termo utilizado para descrever um leque de atividades de geração de recursos realizadas por organizações sem fins lucrativos em apoio à sua finalidade principal, independente da fonte ou do método utilizado para gerá-los.
Sabe-se que no Canadá, entre 1996 e 1997, o setor não-lucrativo movimentou um total estimado de $4,44 bilhões de dólares. Já no Brasil, é complicado comparar os dados para estimar o volume de recursos movimentado pelo dito “Terceiro Setor”, uma vez que as pesquisas existentes se referem a um campo muito amplo de organizações: todas aquelas sem fins lucrativos. Dentro desse universo estão englobados clubes de futebol, hospitais privados, sindicatos, movimentos sociais, universidades privadas, cooperativas, entidades ecumênicas, entidades assistencialistas e filantrópicas, fundações e institutos empresariais, associações civis de benefício mútuo, ONGs, que têm perfis, objetivos e perspectivas de atuação social bastante distintos, às vezes até opostos.
Entre as três principais fontes de renda identificadas pela maioria das organizações sem fins lucrativos podem ser citadas:
a. Recursos governamentais;
b. Renda gerada pela venda de serviços (por exemplo, consultorias) ou produtos (camisetas, chaveiros, agendas etc.); e,
c. Recursos captados através de doações (de indivíduos ou instituições).
Um sem-número de fatores influencia quais destas fontes se sobressaem. Entre estes fatores estão a natureza do apoio governamental para com o Terceiro Setor; a vontade política dos governos de verem as organizações como parceiras para a execução de determinados programas; se a organização presta serviços ou produtos que podem ser comercializados; o espírito empreendedor existente dentro da organização; a sofisticação dos programas de captação de recursos da mesma e, principalmente, a natureza dos programas oferecidos pela organização.
Neste trabalho, a captação de recursos tem como foco principal o contexto do terceiro tipo de fonte de recursos mencionadas anteriormente, ou seja, atividades realizadas por organizações sem fins lucrativos com o objetivo de gerar renda fora do âmbito governamental e a partir do apoio financeiro dado livremente por pessoas e instituições que reconhecem o trabalho que a organização realiza.
A natureza do(s) programa(s) oferecido(s) pela organização também determina o tipo e o modo de atuação em relação à captação de recursos. Por exemplo, no caso de uma organização cuja receita vem da prestação de serviços (por exemplo, assessoria ou treinamento) torna-se crucial estabelecer metas de receita para cada serviço a ser oferecido. Já para as entidades que atuam na assistência social (por exemplo, a doentes, idosos, crianças órfãs etc.), são extremamente variadas as formas como se captam recursos.
Se no início o trabalho dessas organizações é feito voluntariamente, apenas de acordo com o tempo disponível pelos seus iniciadores, com o aumento da visibilidade e o conseqüente aumento do volume de trabalho, muitas organizações se vêem limitadas em sua capacidade de atuação devido à falta de recursos, não apenas físicos como também humanos. Captar recursos, seja dinheiro, doações de produtos ou trabalho voluntário, de uma maneira mais ativa, torna-se então uma necessidade.
Captação ou mobilização de recursos é um termo utilizado para descrever um leque de atividades de geração de recursos realizadas por organizações sem fins lucrativos em apoio à sua finalidade principal, independente da fonte ou do método utilizado para gerá-los.
Sabe-se que no Canadá, entre 1996 e 1997, o setor não-lucrativo movimentou um total estimado de $4,44 bilhões de dólares. Já no Brasil, é complicado comparar os dados para estimar o volume de recursos movimentado pelo dito “Terceiro Setor”, uma vez que as pesquisas existentes se referem a um campo muito amplo de organizações: todas aquelas sem fins lucrativos. Dentro desse universo estão englobados clubes de futebol, hospitais privados, sindicatos, movimentos sociais, universidades privadas, cooperativas, entidades ecumênicas, entidades assistencialistas e filantrópicas, fundações e institutos empresariais, associações civis de benefício mútuo, ONGs, que têm perfis, objetivos e perspectivas de atuação social bastante distintos, às vezes até opostos.
Entre as três principais fontes de renda identificadas pela maioria das organizações sem fins lucrativos podem ser citadas:
a. Recursos governamentais;
b. Renda gerada pela venda de serviços (por exemplo, consultorias) ou produtos (camisetas, chaveiros, agendas etc.); e,
c. Recursos captados através de doações (de indivíduos ou instituições).
Um sem-número de fatores influencia quais destas fontes se sobressaem. Entre estes fatores estão a natureza do apoio governamental para com o Terceiro Setor; a vontade política dos governos de verem as organizações como parceiras para a execução de determinados programas; se a organização presta serviços ou produtos que podem ser comercializados; o espírito empreendedor existente dentro da organização; a sofisticação dos programas de captação de recursos da mesma e, principalmente, a natureza dos programas oferecidos pela organização.
Neste trabalho, a captação de recursos tem como foco principal o contexto do terceiro tipo de fonte de recursos mencionadas anteriormente, ou seja, atividades realizadas por organizações sem fins lucrativos com o objetivo de gerar renda fora do âmbito governamental e a partir do apoio financeiro dado livremente por pessoas e instituições que reconhecem o trabalho que a organização realiza.
A natureza do(s) programa(s) oferecido(s) pela organização também determina o tipo e o modo de atuação em relação à captação de recursos. Por exemplo, no caso de uma organização cuja receita vem da prestação de serviços (por exemplo, assessoria ou treinamento) torna-se crucial estabelecer metas de receita para cada serviço a ser oferecido. Já para as entidades que atuam na assistência social (por exemplo, a doentes, idosos, crianças órfãs etc.), são extremamente variadas as formas como se captam recursos.
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