Cartilhas Economia Solidária

Ibase lança cartilhas para fortalecer economia solidária Natália Mazotte do Ibase O Ibase acaba de lançar, em parceria com os Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) e com o patrocínio da Petrobras no "Programa Desenvolvimento e Cidadania", uma coleção de quatro cartilhas que traz um novo olhar sobre os empreendimentos e, em especial, as redes e cadeias de economia solidária. O objetivo é fortalecer as experiências nessa área. As publicações foram elaboradas para servir de material didático para oficinas e para a prática cotidiana de iniciativas solidárias. Elas apresentam ferramentas e métodos sobre fluxos e gestão da informação, tema central da coleção. Para Eugênia Motta, pesquisadora do Ibase e uma das coordenadoras da coleção, o material é resultado de um trabalho coletivo. “Os participantes das experiências descritas nas cartilhas foram fundamentais na preparação dos textos, assim como os CFES”, explicou. A primeira cartilha, “Um novo olhar sobre a prática”, introduz alguns conceitos básicos e propõe uma nova forma de avaliar empreendimentos e sua articulação em redes e cadeias solidárias. Os números seguintes, “Consumo responsável e compras públicas, “Comercialização e certificação participativa” e “Produção agroecológica e cadeia solidária” trazem casos reais, dois por cartilha, para abordar diferentes temas. http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=3026

Economia social, economia solidária, terceiro setor: do que se trata?

Por: Noelle Marie Paule Lechat

A partir da segunda metade da década de 90, aparece na literatura acadêmica brasileira uma série de novas categorias que poderíamos agrupar sob as apelações de “terceiro setor” e “economia solidária”. A pesquisa concentra-se na segunda categoria e tem por objetivo identificar sua origem e a realidade que ela pretende abranger. Neste texto são expostas algumas definições que podem ser encontradas na literatura internacional a respeito de termos como economia social, economia solidária, terceiro setor e outros mais. Deste confronto aparece que os conceitos utilizados no Brasil para estudar o campo da economia solidária tendem a uma certa estreiteza devido à pouca ênfase sobre questões como o resgate histórico anterior aos anos 80, a pluralidade ideológica e o hibridismo econômico, porém demonstram sensibilidade quanto à construção de uma outra cultura econômica e gerencial e chamam atenção para as tensões existentes entre economia de mercado, economia estatal e economia de reciprocidade que a categoria de terceiro setor tende a mascarar. Em vista disto, constata-se a necessidade de repensar esta categoria e de questionar as grandes expectativas assentadas na formação de uma economia solidária para a transformação da sociedade.


PDF -

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/91/1673

Que o favor deixe de ser nossa mediação universal

OPINIÃO:

Que o favor deixe de ser nossa mediação universal

São longas, contraditórias e tumultuadas as tentativas de construção de esferas públicas no nosso país. O público e o privado sempre se apresentaram como esferas simbióticas, porque não dizer, o público sempre bastante apropriado pelo privado, partindo-se do pressuposto que o que é público não pertence a ninguém, por isso pode ser apropriado por interesses particulares. Essa tem sido a base histórica da corrupção, manifesta especialmente sob as formas de assistencialismo e clientelismo, sob o peso das indicações pessoais e da dificuldade de construção de procedimentos universais e republicanos em nossa democracia.
São inúmeros os discursos, estudos, percepções empíricas do quanto o Estado brasileiro é orientado e atrelado a interesses privados. Há duas máximas que ilustram essas afirmações: “aos amigos tudo, aos inimigos a lei!” e as práticas que demonstram que todos são iguais perante a lei – porém alguns são mais iguais que outros.
Os parágrafos acima ilustram o contexto no qual uma importante porém silenciosa conquista ocorreu recentemente. A aprovação, pelo Senado, do substitutivo que, entre outras medidas, transfere aos Ministérios a responsabilidade de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, retirando-o do âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e atribuindo ao executivo a tarefa cartorial que lhes é devida. O CEBAS é concedido a organizações que atuam nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Essa história tem início na construção da Política Nacional de Assistência Social, aprovada em 2004, quando diversas entidades que militam desde a constituinte para afirmação da assistência social como política pública de cidadania tensionam para que o CNAS deixe de ser um espaço cartorial, de concessão de certificados – e de fato constitua-se em esfera pública de controle social da política pública. A maior repercussão desse fato ocorre em 2008, quando se efetiva a Operação Fariseu, em que a Polícia Federal desarticulou forte esquema de corrupção relacionado à concessão do CEBAS.
O certificado de entidade beneficente assegura financiamento público indireto, ao permitir que a organização social sem fins lucrativos receba imunidades e isenções tributárias relevantes. Dois aspectos são o grande pano de fundo desse debate. O primeiro relaciona-se ao mecanismo histórico de concessão, onde é preciso reconhecer que ao fazê-lo, toda sociedade está, de fato, contribuindo para a existência e financiamento das organizações sociais. Estas são importantes para a constituição da esfera pública, porém é preciso que percorram, como qualquer entidade, os caminhos legais, submetendo-se aos critérios públicos, de Estado, os quais permitem a certificação. Os critérios devem espelhar a percepção de que o financiamento público das associações é algo que não origina de governos, mas de toda a sociedade. O segundo, precisa, por princípio, atender a finalidades públicas claras, com base nos princípios de universalização de direitos de cidadania apregoados pela Constituição Federal de 1988. No caso específico da assistência social, essa questão é ainda mais delicada, considerando a tradicional (e intencional) confusão de assistência social, a política pública de direitos, com assistencialismo, práticas relacionadas às mazelas que anteriormente mencionamos.
Em 2008, o governo federal publicou a Medida Provisória n.º 446 e mudou as regras para a concessão do CEBAS, causando muita polêmica junto às organizações da sociedade civil e no Congresso Nacional. Esta medida provisória foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No mesmo ano, o Executivo Federal já havia encaminhado o Projeto de Lei com proposta de uma nova regulamentação para a concessão do CEBAS. O Congresso Nacional aprovou um substitutivo do projeto do Governo Federal após acirrado debate.
A principal novidade trazida pelo projeto aprovado é que a certificação será concedida pelo ministério da principal área de atuação da instituição. O processo de certificação deverá possibilitar à sociedade todo o seu acompanhamento, especialmente pela internet. Para isso, os ministérios responsáveis pela certificação deverão manter em seus sites lista atualizada com dados relativos às entidades. Assim, esses documentos serão válidos por até cinco anos, levando-se em consideração as características de cada área.
A ABONG considera que esse pode ser o primeiro passo concreto para a revisão do papel político-institucional do CNAS, para a construção do controle social na assistência social e mesmo nos setores de saúde e de educação, retirando o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de uma atribuição que desvirtuava o sentido central de sua criação: o controle social sobre a política pública de assistência social. Talvez seja este um importante elemento para o enfrentamento de uma cultura tão antiga quanto nefasta em nossa história. Parafraseando Roberto Schwartz - que o favor deixe de ser nossa mediação universal.

Fonte: www.abong.org.br

Racismo e Capitalismo

A existência prática da “luta de classes” inundou todo o continente e, em especial no Brasil, alimentou-se de um regime escravocrata que durou mais de 350 anos
07/11/2009
Douglas Belchior

A sociedade brasileira vive, por mais de cinco séculos, uma experiência muito peculiar de formação. A existência prática da “luta de classes” inundou todo o continente e, em especial no Brasil, alimentou-se de um regime escravocrata que durou mais de 350 anos. A formalização do fim do regime de escravidão em 1888 tornou o Brasil o último país do mundo a substituir o trabalho escravo pela mão-de-obra livre. Essa mudança tardia, quando a própria escravidão moderna já era um anacronismo absurdo, marcou profundamente a estrutura da sociedade brasileira, deixando em sua formação social marcas, vícios e restos que nos atingem ainda hoje. Sua permanente influência negativa (nos níveis econômico e ideológico) moldou o comportamento da sociedade brasileira, especialmente a camada historicamente ocupante do aparelho de dominação política. O Brasil tornou-se independente sem abolir o trabalho escravo e aboliu a escravidão ao mesmo tempo em que manteve o latifúndio. Este misto de avanço e atraso, de modernização e retrocesso comprometeu de maneira irreversível o desenvolvimento do país. Desde as vésperas da inevitável abolição até cerca de três décadas seguintes, as elites deste país (que se tornariam elites republicanas) investiram macicamente em uma política de “embranquecimento” da população brasileira, por meio do estímulo e financiamento das imigrações européias. O ideário colonial justificador da escravidão encontra, então – na nova sociedade de classes tupiniquim, fundamentos a partir de teorias científicas racistas de origem européia que, por sua vez, tornaram-se hegemônicas nas academias, universidades e no meio do poder político entre finais do século XIX até a década de 1930. Esse processo condenou a população africana e seus descendentes à barbárie. O racismo presente nas relações sociais fortaleceu estereótipos, preconceitos e um estado de discriminação permanente e praticamente irreversível nestes 121 anos de pós-abolição. O capitalismo brasileiro com suas políticas universalizantes foi incapaz de diminuir o abismo social que separa brancos e não-brancos. Ao contrário, o ideário da democracia racial, das relações paternais e conciliatórias e da égide da miscigenação - apadrinhado por Gilberto Freire, contribuiu para a escamoteação do debate racial. E não por acaso - uma vez que, ao adotar a democracia racial como elemento fundamental das relações sociais num país de herança escravocrata tão peculiar, anula-se a leitura de conflito de classe presentes na gênese da formação da sociedade brasileira: senhor branco versus escrava/o negra/o. Com o fim da escravidão, o advento da república, da industrialização e do trabalho livre o conflito de classes é travestido em modernas dicotomias: “burguês versus proletariado”; “patrão versus operário”; “latifundiário versus camponês”. E hoje, mais do que nunca, é preciso perceber que reconhecer outras dicotomias e conflitos existentes em nossa sociedade potencializa a luta classista: “brancos versus negras/os”; “homens versus mulheres”; “heterossexuais versus homossexuais”; “sulistas versus nordestinos”. UNEafro-Brasil – uma alternativa de luta negra, combativa e socialista. A UNEafro-Brasil se apresenta como uma organização do movimento negro, com consciência de classe e que agrega militantes da causa anti–racista, das mulheres, da diversidade sexual e do combate a todos os tipos de opressões. O trabalho político parte da reflexão de que a luta contra o racismo e todas as formas de discriminação deve se unir a luta contra a concentração de renda e de poder. Para combater o capitalismo, escolhemos lutar contra o racismo. Nesse sentido nossa atuação se dá através da ação comunitária e da organização de núcleos de base em forma cursinhos dirigidos à vestibulares públicos, concursos, enem, artes, cultura e esportes, além da defesa tática das ações afirmativas para negras/os e trabalhadoras/es. A força necessária para a derrota ao sistema hegemônico será alcançada na medida em que as diferentes frentes de mobilização social estiverem unidas. Daí a importância em valorizar as bandeiras específicas de luta. Caio Prado Jr., em sua obra “A revolução brasileira” traça uma análise dessa necessidade: “[...] a diversidade da realidade brasileira, assim como os aspectos culturais, de modo geral, não são considerados pela esquerda brasileira. Esse desconhecimento cria obstáculos para a unificação das forças, na medida em que o discurso da vanguarda revolucionária não sensibiliza outros grupos subalternos, e que, com isso, não criam uma base social hegemônica[...]” (PRADO, 1972, p. 20). Quanto a luta do povo negro, A UNEafro recupera alguns lutadores e teóricos entre eles Clóvis Moura, na afirmação de que a revolução virá a partir do comando da classe majoritária, pobre e duplamente oprimida, social e racialmente. E quando por fim, os setores mais explorados, encabeçados pelas/os negras/os levantarem a bandeira do socialismo, o triunfo estará próximo. Essa é a esperança: ao reviver na prática cotidiana o exemplo revolucionário da República Comunista de Palmares, construir um país independente, justo e humanizado, onde não mais haja espaço para o racismo. Douglas Belchior é professor de história e integrante do conselho geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro).
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/a-luta-contra-o-racismo-como-forma-de-combate-ao-capitalismo

Economia Solidária

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária é, antes de tudo, fruto do processo histórico que culminou no I Fórum Social Mundial (I FSM), que contou com a participação de 16 mil pessoas vindas de 117 países, nos dias 25 a 30 de janeiro de 2001. Dentre as diversas oficinas, que promoviam debates e reflexões, 1.500 participantes acotovelam-se na oficina denominada “Economia Popular Solidária e Autogestão” onde se tratava da auto-organização dos/as trabalhadores/as, políticas públicas e das perspectivas econômicas e sociais de trabalho e renda.Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Assim, nesta economia, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista. Veja mais: www.fbes.org.br

Economia Solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido, tendo como a finalidade a reprodução ampliada da vida. Assim, nesta economia o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.

FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_solid%C3%A1ria